RESOLUÇÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Resolução nº 16/2021 – CONSUNIV
Regimento Geral da Casa do Estudante da UEA.
Resolução nº 07/2021 – CONSUNIV – DOE 26/02/2021
Aprova as normas que dispõe sobre o “Trote Social” da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 06/2021 – CONSUNIV – DOE 26/02/2021
Institui as Normativas da Política de Ingresso dos Discentes com Necessidades Educacionais Especiais da Universidade do EStado do Amazonas.
Resolução nº 05/2021 – CONSUNIV – DOE 06/04/2021
Aprova o Programa de Assistência Estudantil da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 04/2021 – CONSUNIV – DOE 01/02/2021
Aprova os procedimentos para a identificação da condição de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes matriculados em curso de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 30/2020 – CONSUNIV – DOE 20/10/2020
Dispõe sobre o regime disciplinar dos discentes da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 29/2020 – CONSUNIV – DOE 20/10/2020
Aprova as diretrizes gerais da Política de Extensão na Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 13/2020 – CONSUNIV – DOE 31/07/2020
Programa Auxílio Conectividade, com a finalidade de proporcionar a inclusão digital de estudantes, democratizando e ampliando as condições de permanência na UEA.
Resolução nº 04/2015 – CONSUNIV
Dispõe sobre inclusão de nome social de travestis e transexuais no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.
Resolução nº 37/2014 – CONSUNIV
Cria as Câmaras de Planejamento e Administração, de Ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão e Assuntos Comunitários do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas e estabelece suas respectivas composições e competências.
Resolução nº 10/2011 – CONSUNIV
Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais (PIAPNE/UEA) – Bolsa Tutoria.
Resolução nº 03/2011 – CONSUNIV
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Serviço Voluntário na UEA, considerando a necessidade de disciplinar o trabalho voluntário no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.
RESOLUÇÕES DA CÂMARA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Resolução nº 02/2018 – CEAC
Regulamento das Comissões Locais de Extensão e de Assuntos Comunitários.
Resolução nº 01/2018 – CEAC
Regimento interno da Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários.
PORTARIAS
Portaria nº 401/2023 – GR/UEA
Comissões Locais de Extensão na Universidade do Estado do Amazonas.
Portaria nº 308/2023 – GR/UEA
Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas.
Portaria nº 216/2023 – GR/UEA
Comitê Gestor das Políticas de Inclusão das Pessoas com Necessidades Específicas da Universidade do Estado do Amazonas.