O mês de maio é marcado por duas importantes campanhas de conscientização no
Brasil, representadas pelas cores amarela e laranja: o Maio Amarelo e o Maio Laranja.
O Maio Amarelo é uma campanha de alcance internacional que visa chamar a atenção
da sociedade para o elevado número de mortes e feridos no trânsito. Seu principal objetivo é
promover a conscientização de condutores, ciclistas e pedestres quanto à importância do
respeito às leis de trânsito e da adoção de comportamentos mais seguros, com o intuito de
preservar vidas.
No Brasil, a campanha teve início em 2014, criada pelo Observatório Nacional de
Segurança Viária, em resposta à resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que
instituiu o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”.
Essa determinação teve como finalidade promover ações capazes de reduzir a violência no
trânsito em escala global, motivada por dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que
apontavam a ocorrência de aproximadamente 1,3 milhão de mortes anuais em acidentes de
trânsito em todo o mundo.
Por sua vez, o Maio Laranja tem como foco o enfrentamento ao abuso e à exploração
sexual de crianças e adolescentes. A campanha é amparada pela Lei nº 9.970/2000, que
instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, em memória das vítimas desse tipo de violência e como marco de
mobilização nacional.
O Maio Laranja foi oficializado por meio da Lei nº 14.432/2022 e remete ao conhecido
Caso Araceli, um dos mais emblemáticos e brutais casos de violência sexual infantil da história
do país. A data tem papel fundamental na luta contra esse crime, promovendo a
conscientização da população e informando sobre os canais adequados de denúncia.
A campanha busca reduzir os índices dessa grave violação de direitos. Estima-se que
aproximadamente 500 mil crianças sejam vítimas de exploração sexual no Brasil, sendo
provável que o número real seja ainda maior, em razão da subnotificação de casos.
A conscientização da sociedade é essencial para garantir a proteção integral de
crianças e adolescentes. Ela permite que adultos estejam mais atentos aos sinais de abuso,
contribuindo para a identificação de situações de risco e para a adoção de medidas preventivas
e de denúncia.
Além disso, o Maio Laranja reafirma o compromisso com a defesa dos Direitos
Humanos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido na Constituição Federal,
garantindo-lhes uma vida plena, livre de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão.
A campanha também visa divulgar os principais canais de denúncia, como os
Conselhos Tutelares, as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e os
serviços telefônicos especializados, como o Disque 100, ampliando o acesso à informação e
promovendo a proteção das vítimas
A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) ressalta a relevância
dessas campanhas, destacando a importância da conscientização coletiva. No trânsito, é
fundamental o cuidado com a vida do outro; na proteção da infância e da juventude, é
essencial o engajamento de toda a sociedade no combate a crimes tão graves quanto o abuso
e a exploração sexual.
Matéria: Larissa Serrão e Maiara Cristna.
